Termos de uso e Política de Privacidade
Última data de atualização: 25 de Maio de 2020
A plataforma Arttere (doravante “Arttere”) estabelece nestes Termos de Uso e Política de Privacidade as condições para utilização do(s) site(s) e aplicativo(s) do Arttere por meio dos quais o Usuário poderá acessar os serviços e conteúdos disponibilizados, de forma a esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus Usuários.
1. DEFINIÇÕES
Para os fins destes Termos de Uso e Política de Privacidade, consideram-se:
1.1. Endereço de Protocolo de Internet (doravante “Endereço IP”): o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
1.2. Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
1.3. Site(s) e/ou Aplicativo(s): site(s) e aplicativos do Arttere por meio dos quais o Usuário acessa os serviços e conteúdos disponibilizados pelo Arttere.
1.4. Terminal(is): computadores, notebooks, netbooks, smartphones, tablets, palmtops e quaisquer outros dispositivos que se conectem à Internet.
1.5. Usuário(s): todas as pessoas físicas que utilizarão os Sites e/ou Aplicativos, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
1.6. Inscrição(ões): em convocatórias, cursos e demais eventos organizados pelo Arttere e que os Usuários podem se inscrever, mediante fornecimento de dados em formulários disponibilizados nos Sites e/ou Aplicativos.
1.7. Newsletter: O Usuário que desejar receber a newsletter contendo os eventos e demais informações disponibilizadas pelo Arttere, precisará preencher o nome completo e o e-mail válido.
I. Com o envio do nome completo e o e-mail válido, o Usuário concorda e autoriza a receber em sua caixa de correio eletrônico a newsletter do Arttere.
II. Bastará que o usuário cancele a inscrição através do link na própria newsletter para desativar o recebimento da mesma.
2. ACEITE DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Ao acessar os Sites e/ou Aplicativos, o Usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade.
3. CADASTRO
Os Sites e/ou Aplicativos podem possuir tanto áreas de conteúdo aberto como de conteúdo e/ou serviços restritos. Para que o Usuário acesse conteúdo e/ou serviços restritos, pode ser necessário realizar cadastro no Site e/ou Aplicativo, mediante o fornecimento de todos ou alguns dados pessoais de cadastro, tais quais mas não se limitando: nome completo, endereço, e-mail, CPF (doravante “Dados de Cadastro”). Outros Dados de Cadastro para identificação do Usuário e/ou acesso ao Site e/ou Aplicativo poderão ser solicitados, caso sejam necessários para a identificação do Usuário e/ou para acesso do Usuário ao conteúdo e/ou serviços restritos.
3.1. O Usuário se responsabiliza pela precisão e veracidade dos dados informados e reconhece que a inconsistência destes poderá prejudicar a efetiva Inscrição em convocatórias, cursos e demais eventos organizados pelo Arttere, isentando o Arttere de qualquer responsabilidade.
4. PRIVACIDADE
4.1. INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS
4.1.1. Existem 03 (três) formas de coleta de informações dos Usuários (doravante “Informações”): (i) por meio de Inscrição realizada pelo próprio Usuário no Site e/ou Aplicativo, conforme item 3 e subitens acima sobre Dados de Cadastro; (ii) por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito da navegação do Usuário no Site e/ou Aplicativo (doravante “Registros de Navegação”); (iii) por meio da utilização do Site e/ou Aplicativo. O Usuário está ciente e concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das Informações enviadas e/ou transmitidas nos termos estabelecidos nestes Termos de Uso e Política de Privacidade.
4.1.1.1. Quando você acessa ou utiliza o Site e/ou Aplicativo, coletamos automaticamente informações sobre o uso do Site e/ou Aplicativo, incluindo:
I. Informações de log: registramos informações sobre o uso do Site e/ou Aplicativo, incluindo o tipo de navegador usado, horários de acesso, páginas visualizadas, seu endereço IP e a página que você visitou antes de navegar para o Site e/ou Aplicativo.
II. Informações do dispositivo: Coletamos informações sobre o computador ou dispositivo móvel que você usa para acessar o Site e/ou Aplicativo, incluindo modelo de hardware, sistema operacional e versão, resolução de tela, cor e profundidade, identificadores de dispositivo e informações de rede móvel.
III. Informações de localização: com o seu consentimento, podemos coletar informações sobre a localização do seu dispositivo.
IV. Informações sobre o local da obra de arte: quando você faz o upload de uma foto com dados geográficos (ou seja, de um dispositivo móvel) ou marca geograficamente sua foto manualmente, coletamos o local dessa foto. Com seu consentimento, coletamos informações sobre sua localização se você tirar uma foto utilizando o Site e/ou Aplicativo para adicionar aos metadados da sua foto.
V. Dados EXIF: Os dados do formato de arquivo de imagem intercambiável ("EXIF") são um registro das configurações e outros metadados relevantes inseridos por uma câmera digital quando você tira uma foto ou vídeo, como tipo de câmera, abertura, velocidade do obturador, distância focal e localização (como descrito acima), entre outras informações. A menos que você desative os dados EXIF da sua câmera ou dispositivo ou remova-os da imagem antes de enviar para o Site e/ou Aplicativo. O Site e/ou Aplicativo recebe e armazena dados EXIF.
4.1.2. As Informações dos Usuários são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pelo Arttere com as seguintes finalidades:
I. desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do Site e/ou Aplicativo;
II. possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do Site e/ou Aplicativo pelos Usuários;
III. analisar o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo, a forma pela qual chegaram na página do Site e/ou Aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço), avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do Site e/ou Aplicativo, seus recursos e funcionalidades;
IV. análises relacionadas à segurança do Site e/ou Aplicativo, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;
V. melhorar as experiências de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo;
VI. permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às necessidades dos Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes;
VII. permitir a comunicação entre os Usuários e o Arttere, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails;
VIII. identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias Arttere;
IX. responder a perguntas, preocupações ou consultas de atendimento aos Usuários;
X. facilitar concursos, sorteios e pesquisas;
XI. cumprir a lei e o processo legal e proteger direitos, segurança e propriedade.
4.1.3. O Arttere preservam a privacidade dos Usuários e não compartilham seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio Usuário e/ou por força de lei ou
ordem judicial.
4.1.4. O Usuário está ciente e autoriza que os seus Registros de Navegação no Site e/ou Aplicativo e demais Informações sejam fornecidos pelo Arttere a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao Site e/ou Aplicativo, sem indicação individualizada do Usuário que permita sua identificação e para asfinalidades previstas no item 4.1.2.
4.1.5. O Usuário está ciente e autoriza que os seus Registros de Navegação no Site e/ou Aplicativo e demais Informações sejam fornecidos em conexão com ou em antecipação a qualquer fusão, alienação, consolidação, falência, venda de ativos da plataforma, financiamento ou aquisição de todo ou parte do Arttere para outra empresa ou organização, ou outro evento corporativo significativo (nesse caso, a entidade compradora pode usar as informações de acordo com suas próprias políticas e procedimentos de privacidade, na extensão legalmente permitida).
4.2. Tecnologia de reconhecimento de objeto e tipo de cena
O Usuário está ciente e autoriza a utilização de algorítmos de reconhecimento de imagem para encontrar imagens visualmente semelhantes, e facilitar a pesquisa de imagens. Essa tecnologia pode identificar e marcar cenas, ações, objetos.
4.3. Recursos de compartilhamento social e integrações de terceiros
O Site e/ou Aplicativo podem oferecer recursos de compartilhamento social e outras ferramentas integradas que permitem compartilhar as ações realizadas no Site e/ou Aplicativo com outras mídias e vice-versa. O uso de tais recursos permite o compartilhamento de informações com seus amigos, o público e outras pessoas, dependendo das configurações estabelecidas com a entidade que fornece o recurso de compartilhamento social e dependendo das outras práticas de compartilhamento dessa entidade. Para obter mais informações sobre a finalidade e o escopo da coleta e processamento de dados relacionados aos recursos de compartilhamento social, visite as políticas de privacidade das entidades que fornecem esses recursos.
4.4. Serviços de publicidade e análise fornecidos por terceiros
Podemos permitir que outras pessoas veiculem anúncios em nosso nome pela Internet e forneçam serviços de análise. Essas entidades podem usar cookies, web beacons, identificadores de dispositivos móveis e outras tecnologias para coletar informações sobre o uso do Site e/ou Aplicativo e outros sites, incluindo endereço IP, navegador da web, páginas visualizadas, tempo gasto nas páginas, links clicados e informações de conversão. Essas informações podem ser usadas por Arttere e outros para, entre outras coisas, analisar e rastrear dados, determinar a popularidade de determinado conteúdo, fornecer publicidade e conteúdo direcionado aos seus interesses do Arttere e do Site e/ou Aplicativo e outros sites e entender melhor sua atividade on-line. Para obter mais informações sobre anúncios com base em interesses ou optar por não usar suas informações de navegação na Web para fins de publicidade comportamental, visite www.aboutads.info/choices em cada navegador usado para acessar nossos sites. Você pode desativar a coleta do Google ou usar seus dados para fins de personalização de anúncios em qualquer navegador específico ou em https://www.google.com/ads/preferences. Você também pode optar por não participar do Google Analytics instalando o complemento do navegador de desativação do Google Analytics em cada navegador. Seu dispositivo também deve incluir um recurso ("Limitar o rastreamento de anúncios" no iOS ou "Desativar anúncios com base em interesses" ou "Desativar a personalização de anúncios" no Android) que permite desativar a coleta de determinadas informações através de aplicativos usados para fins de publicidade com base em interesses.
4.5. Segurança
O Arttere toma medidas físicas, técnicas e administrativas para ajudar a proteger as Informações sobre os Usuários contra perda, roubo, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. No entanto, nenhuma medida de segurança é perfeita. Arttere não pode e não promete que nenhuma informação permanecerá segura.
4.6. Retenção de dados
As Informações coletadas sobre os Usuários são armazenadas pelo tempo necessário para o(s) objetivo(s) descrito(s) neste Termos de Uso e Política de Privacidade, a menos que a lei exija que a mantenhamos por um longo período de tempo. As informações nas cópias feitas para backup e continuidade dos negócios podem permanecer por mais tempo que os dados originais. Por exemplo, fotos e vídeos marcados para exclusão, ou que estão em uma conta que é fechada, são publicados quase imediatamente e são removidos permanentemente das cópias de backup 90 dias depois ou mais por questões técnicas.
4.7. Transferências de dados
Para disponibilizar o Site e/ou Aplicativo e fornecer os Serviços, pode ser necessário transferir suas informações para servidores operados pelo Arttere ou nossos provedores de serviços ou afiliadas no Brasil, nos Estados Unidos ou em outros países. Quando transferimos informações do Espaço Econômico Europeu (“EEE”) ou do Reino Unido para países que a Comissão Europeia não considerou fornecer um nível adequado de proteção, normalmente o fazemos com base em (i) Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela a Comissão Europeia para esse fim ou (ii) a participação do destinatário no Quadro de Escudo de Privacidade UE-EUA.
5. COOKIES
5.1. Utilização de Cookies e Web Beacons pelo Site e/ou Aplicativo do Arttere
O Site e/ou Aplicativo do Arttere utilizam “Cookies”, “Web Beacons” e outros mecanismos similares (doravante “Cookies”). Os Cookies são arquivos enviados para um navegador por meio de um servidor web, para registrar as atividades do Usuário em todo ou parte do Site e/ou Aplicativo, e/ou nos serviços do Site e/ou Aplicativo do Arttere (doravante “Serviços”). A primeira finalidade dos Cookies é facilitar ao Usuário um acesso mais rápido aos Serviços selecionados. Além disso, os Cookies personalizam os Serviços que o Site e/ou Aplicativo do Arttere oferecem, facilitando e oferecendo a cada Usuário informação de seu interesse ou que podem ser de seu interesse, em função do uso que faz dos Serviços.
O Site e/ou Aplicativo do Arttere utilizam Cookies para personalizar e facilitar ao máximo a navegação do Usuário. Os Cookies estão associados unicamente a um Usuário anônimo e a seu computador e não fornecem referências que permitam deduzir dados pessoais do Usuário. O Usuário poderá configurar seu navegador para notificar ou não permitir a instalação dos Cookies enviados pelo Site e/ou Aplicativo do Arttere, sem que isso prejudique a possibilidade do Usuário acessar os Conteúdos. No entanto, ressaltamos que, nesse caso, a qualidade do funcionamento do Site e/ou Aplicativo poderá diminuir.
Os Usuários cadastrados que fizerem login ou que iniciarem a sessão poderão ser beneficiados por serviços mais personalizados e orientados a seu perfil, graças à combinação dos dados armazenados nos cookies com os dados pessoais utilizados na hora de fazer seu cadastro. Esses Usuários autorizam de forma expressa o uso dessa informação com aquela finalidade, mantendo seu direito de não aceitar ou desativar o uso dos cookies.
Além disso, o Site e/ou Aplicativo do Arttere poderão ter conhecimento de todos os Serviços do Arttere solicitados pelos Usuários, de forma a facilitar ou oferecer informação adequada aos gostos e preferências de cada Usuário.
5.2. Tipologia, finalidade e funcionamento dos Cookies
Os Cookies podem ser classificados em função de sua permanência em Cookies de sessão ou permanentes. Os primeiros expiram quando o Usuário fecha o navegador. O segundo expira quando o objetivo para o qual foi criado for cumprido (por exemplo, para manter o Usuário identificado nos Serviços do Arttere) ou quando forem apagados manualmente.
Os Cookies também podem ser classificados em função de seu objetivo, da seguinte forma:
5.2.1. COOKIES DE RENDIMENTO
Esse tipo de Cookie registra suas preferências em relação às ferramentas que aparecem nos Serviços. Por esse motivo, você não tem que configurar novamente o serviço cada vez que entrar. Como exemplo, estão incluídos nessa tipologia:
I. Os ajustes de volume de reprodutores de vídeo ou som.
II. As velocidades de transmissão de vídeo compatíveis com seu navegador.
5.2.2. COOKIES DE GEOLOCALIZAÇÃO
Esses Cookies são utilizados para saber em que país você se encontra quando solicitado um Serviço. Esse Cookie é totalmente anônimo e somente é utilizado para ajudar a orientar o conteúdo em função da sua localização.
5.2.3. COOKIES DE CADASTRO
Os Cookies de cadastro são gerados uma vez que o Usuário se cadastrou ou se, posteriormente, abrir sua sessão, e são utilizados para identificá-lo nos Serviços com os objetivos a seguir:
I. Manter o Usuário identificado de forma a continuar identificado se um Serviço for fechado e o navegador ou o computador voltar a entrar nesse Serviço em outro momento ou em outro dia e o Usuário continue identificado, facilitando assim sua navegação sem necessidade de nova identificação. Essa funcionalidade pode ser suprimida se o Usuário clicar na funcionalidade “encerrar a sessão”, eliminando o Cookie. Da próxima vez que o Usuário entrar no Serviço, deverá iniciar a sessão novamente para estar identificado.
II. Verificar se o Usuário está autorizado a acessar determinados Serviços, por exemplo, para participar de uma competição.
III. O cookie do Facebook como parte do registro no Facebook para o Arttere, e o qual se lembra de você quando você visita novamente o Arttere.
De forma adicional, alguns Serviços poderão utilizar acessos a redes sociais, tais como Facebook ou Twitter. Quando o Usuário se cadastrar em um Serviço utilizando as credenciais de uma rede social, autoriza a rede social a guardar um Cookie persistente que lembrará sua identidade e garantirá o acesso aos Serviços até expirar.
O Usuário poderá apagar esse Cookie e remover o acesso aos Serviços pelas redes sociais atualizando suas preferências na rede social específica.
5.2.4. COOKIES ANALÍTICAS
Cada vez que um Usuário visitar um Serviço, uma ferramenta de um provedor externo (Omniture, Netscope, Comscore, Google e similares que poderão ser acrescentados a essa lista em caso de mudanças em relação aos atuais) gerará um Cookie de análise no computador do Usuário. Esse Cookie, que somente será gerado na visita, servirá nas próximas visitas aos Serviços do Arttere para identificar de forma anônima o visitante. Os principais objetivos
visados são:
I. Permitir a identificação anônima dos Usuários que navegam por meio do Cookie (identifica navegadores e dispositivos e não pessoas) e, portanto, contabilizar de forma aproximada o número de visitantes e a tendência ao longo do tempo.
II. Identificar de forma anônima os conteúdos mais visitados e, portanto, mais atraentes para os Usuários.
III. Saber se o Usuário que acessa é novo ou se está visitando novamente.
Importante: Exceto o caso em que o Usuário decidir cadastrar-se em um Serviço do Arttere, o Cookie nunca estará associado a algum dado de caráter pessoal que possa identificá-lo. Esses Cookies somente serão utilizados para fins estatísticos que ajudarão a otimizar a experiência dos Usuários no site.
Mais informação sobre a política de privacidade dessas ferramentas em:
I. Omniture: www.omniture.com/es/privacy;
II. Comscore: www.comscore.com/esl/About_comScore/Privacy_Policy
III. Netscope: www.net-scope.com/oursolutions/oursolutions.aspx
IV. Google: http://www.google.com/policies/privacy/
V. Facebook: https://www.facebook.com/about/privacy/cookies
5.2.5. COOKIES DE PUBLICIDADE
Esse tipo de Cookies permite ampliar a informação dos anúncios mostrados para cada Usuário anônimo nos Serviços do Arttere. Entre outros, armazena a duração ou frequência de visualização segundo a localização das propagandas, a interação com essas ou o padrão de navegação e/ou comportamento do Usuário, já que ajudam a traçar um perfil de interesse publicitário. Dessa forma, permitem oferecer publicidade de acordo aos interesses do Usuário.
5.3. Como desativar os Cookies nos principais navegadores
Normalmente, é possível não aceitar os Cookies do navegador ou não aceitar os Cookies de um determinado Serviço.
Todos os navegadores modernos permitem mudar a configuração dos Cookies. Normalmente, esses ajustes são encontrados nas “Opções” ou “Preferências” do menu de seu navegador. Para mais informações, você poderá consultar o suporte ou a Ajuda do navegador em questão.
5.4. O que acontece se os Cookies forem desativados
Algumas funcionalidades dos Serviços serão desativadas como, por exemplo, permanecer identificado, receber informação dirigida a sua localização ou a visualização de alguns vídeos.
5.5. Atualizações e Mudanças na Política de Privacidade / Cookies
O Arttere poderá mudar, a qualquer momento e sempre que julgar necessário, essa Política de Cookies em função de aprimoramento ou mudanças no Site e/ou Aplicativo e/ou nos Serviços, de exigências legais, de regulamentação ou com a finalidade de adaptar essa política às exigências de Agência Brasileira de Proteção de Dados. Por isso, é recomendável os Usuários visitarem periodicamente o Termos de Uso e Política de Privacidade.
Quando ocorrerem mudanças significativas na Política de Cookies, estas serão comunicadas aos Usuários via web ou por e-mail dirigido aos Usuários.
6. LINKS DE TERCEIROS
6.1. Os Sites e/ou Aplicativos poderão conter links para website(s) de terceiros. O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).
7. RESPONSABILIDADES
O Usuário é exclusivamente responsável:
I. por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Aplicativo;
II. por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site e/ou Aplicativo;
III. pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados ao Arttere, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Aplicativo.
7.1. Em nenhuma hipótese, o Arttere serão responsáveis:
I. por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso ao Site e/ou Aplicativo;
II. pelo uso indevido do Site e/ou Aplicativo por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Site e/ou Aplicativo pelos Usuários;
III. por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;
IV. pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.
7.2. O Usuário declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Site e/ou Aplicativo por qualquer Usuário e/ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão do Arttere.
7.3. Caso o Usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, o Arttere poderão, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer Usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Site e/ou Aplicativo, encerrar a conta de qualquer Usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade e para o bom funcionamento do Site e/ou Aplicativo, a qualquer tempo.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. Pertencem ao Arttere: (i) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo Arttere referentes ao Site e/ou Aplicativo; (ii) a identidade visual do Site e/ou Aplicativo (incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); (iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site; e (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo Arttere, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários.
8.2. Nas hipóteses em que os Sites e/ou Aplicativos permitirem o envio e/ou transmissão de Conteúdos pelo Usuário, o Usuário concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável ao Arttere para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) e patrimoniais sobre quaisquer Conteúdos, enviados e/ou transmitidos pelo Usuário ao Site e/ou Aplicativo, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O Usuário declara e garante que os Conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pelo Arttere.
9. TOLERÂNCIA
A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto.
10. ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
O Arttere, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer Usuário ou terceiros, poderá: (i) suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site e/ou Aplicativo e (ii) remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o Site e/ou Aplicativo bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e/ou Aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos Usuários.
11. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos de Uso e Política de Privacidade são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos Sites e/ou Aplicativos pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou pela violação dos direitos do Arttere, de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.